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EBD Slide · Informações Legais

Direitos Autorais e Digitais

Proteção legal do conteúdo educacional cristão

EBD Slide · CNPJ 53.868.507/0001-28

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Proteção Legal

Todo o conteúdo disponibilizado nesta plataforma é de autoria de Azeniel Barroso do Patrocínio e está protegido pela Lei nº 9.610/98 – Lei de Direitos Autorais. O objetivo da proteção é garantir o uso consciente, ético e legal do material educacional oferecido por meio da plataforma EBD Slide, nas linhas: Slide, Subsídio e Dinâmica.

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Seção 1

Restrições de Uso

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Revenda Proibida

É expressamente proibida a revenda, redistribuição ou comercialização dos materiais adquiridos na plataforma EBD Slide.

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Modificação Comercial Proibida

É vedada qualquer modificação, adaptação ou derivação dos materiais para fins comerciais.

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Uso Restrito ao Adquirente

O uso é restrito ao professor adquirente, para aplicação direta em sala de aula, não podendo ser transferido a terceiros.

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Distribuição Pública Proibida

É proibida a disponibilização pública ou em grupos de terceiros, mesmo que gratuitamente.

Seção 2

Permissões Concedidas ao Comprador

O professor adquirente possui as seguintes permissões de uso do material:

O professor adquirente tem o direito de realizar pequenas alterações no conteúdo do material, como inserções ou remoções, visando adaptar o conteúdo à sua abordagem específica em sala de aula.

O material pode ser utilizado em múltiplas turmas pelo mesmo professor adquirente, sem necessidade de nova aquisição.

O uso é permitido de forma contínua e permanente pelo professor adquirente, sem prazo de expiração.

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Seção 3

Direito Digital e Segurança

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Monitoramento Digital

Os materiais são monitorados digitalmente com tecnologias de rastreamento e identificação únicos por comprador. Qualquer violação poderá ser rastreada até o responsável, e as medidas legais cabíveis serão tomadas.

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Registro da Obra

Os materiais da EBD Slide são registrados oficialmente junto aos órgãos competentes, como registrado na Autoria Fácil. Esse registro comprova a autoria e garante respaldo legal em caso de uso indevido.

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Consequências da Violação

  • Rastreamento digital do responsável pela violação.
  • Notificação extrajudicial ao infrator.
  • Medidas judiciais com base na Lei nº 9.610/98.
  • Responsabilização civil e criminal conforme legislação vigente.
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Contato para Autorização

Em caso de dúvidas, solicitações de uso especial ou pedidos de autorização, entre em contato pelo canal oficial:

  • 📧 ebdslide@ebdslide.com.br
  • 📱 +55 (71) 98874-3324
  • 🏢 CNPJ: 53.868.507/0001-28